Aviso Legal

MIAULAB / TRANSPARÊNCIA

Informações legais da MiauLab

Entenda a identificação da loja, o uso das informações publicadas e os direitos de quem compra conosco.

Transparência em primeiro lugar

O objetivo desta página é identificar a operação, esclarecer o alcance das informações publicadas e indicar os canais de atendimento, sem restringir direitos previstos em lei.

01. Identificação do responsável

Nome comercial: MiauLab
Responsável: Mayron Henrique Torres Silva
CPF: 022.029.126-81
Endereço de contato: Rua Horto Florestal, 90, Jardim Industrial, Contagem, MG, CEP 32220-310, Brasil
E-mail: [email protected]
Site: miaulab.com

02. Finalidade do site

O site da MiauLab apresenta e comercializa produtos e acessórios para animais de estimação, especialmente gatos. As descrições, dimensões, materiais, recomendações de uso e condições de venda constam das páginas de produto e das informações exibidas no checkout.

03. Informações sobre produtos e imagens

As fotografias e representações visuais buscam apresentar os produtos com clareza. Pode haver diferenças de percepção de cores e proporções entre dispositivos. Isso não afasta a obrigação de cumprir as características anunciadas nem os direitos do consumidor quando houver divergência relevante entre oferta e produto entregue.

Orientações gerais sobre entretenimento ou enriquecimento ambiental não substituem avaliação individual de um médico-veterinário quando houver preocupação relacionada à saúde, segurança ou comportamento do animal.

04. Condições comerciais e conteúdo publicado

Preços, estoque, meios de pagamento, condições promocionais, despesas de entrega e demais características da oferta são os informados no momento da contratação. A MiauLab observará as regras legais aplicáveis a publicidade, ofertas e relações de consumo.

O conteúdo do site pode ser atualizado. Alterações futuras não eliminam direitos adquiridos em contratos já celebrados.

05. Direitos autorais e uso do conteúdo

A identidade visual MiauLab, os textos autorais e os demais conteúdos disponíveis no site podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual próprios ou de terceiros. A reprodução não autorizada para fins comerciais poderá ser vedada na forma da legislação aplicável.

06. Links externos e serviços de terceiros

A loja pode encaminhar a serviços de pagamento, entrega e páginas externas. Esses serviços podem possuir condições próprias de uso e privacidade. A existência de links externos não afasta responsabilidades legais da MiauLab sobre a relação de consumo.

07. Privacidade e direitos do consumidor

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. Direitos de arrependimento, garantia legal, cumprimento da oferta e reparação de vícios e defeitos seguem a legislação brasileira e a política de Trocas e Devoluções publicada na loja.

Nenhuma declaração deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

08. Contato e atualização

Para esclarecimentos, utilize [email protected]. Este aviso poderá ser atualizado quando necessário, preservados os direitos do consumidor e as condições de compras já realizadas.

Ficou com alguma dúvida?

Nossa equipe pode ajudar com informações sobre pedidos, produtos e atendimento.