MIAULAB / INFORMAÇÕES LEGAIS
Como funciona comprar na MiauLab
Conheça as condições gerais de navegação, pedidos, pagamentos e atendimento. Nossa prioridade é oferecer informações claras em todas as etapas de sua compra.
Antes de comprar
Confira descrição, variações, preço, disponibilidade, frete e prazo de entrega no anúncio e no checkout. As condições exibidas e confirmadas no pedido integram a oferta.
01. Identificação da loja
A MiauLab é uma loja virtual acessível em miaulab.com, operada por Mayron Henrique Torres Silva, pessoa física, CPF 022.029.126-81, com contato por [email protected]. Endereço de contato comercial: Rua Horto Florestal, 90, Jardim Industrial, Contagem, MG, CEP 32220-310, Brasil.
02. Produtos, informações e disponibilidade
A MiauLab oferece brinquedos e acessórios para animais de estimação, especialmente gatos. As características, variações, orientações e eventuais restrições de cada item devem ser consultadas na respectiva página de produto.
Disponibilidade, preços e condições promocionais podem variar. Em caso de erro material, indisponibilidade ou impossibilidade de cumprir uma oferta já aceita, a loja entrará em contato com o cliente para apresentar as soluções cabíveis, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.
03. Pedidos e confirmação da compra
Antes de concluir o pedido, o cliente poderá revisar os produtos escolhidos, valores, endereço e modalidade de pagamento. A conclusão da compra depende das etapas de validação e confirmação de pagamento exibidas no checkout.
O cliente deve fornecer informações corretas e atualizadas para contato e entrega. Caso identifique algum erro após a compra, deverá solicitar ajuda pelo canal de atendimento o quanto antes.
04. Preços, pagamentos e frete
Os preços e os meios de pagamento disponíveis são aqueles exibidos no site e no momento da finalização da compra. Eventuais descontos, parcelamentos e custos adicionais seguem as condições informadas na oferta.
Os valores de frete e os prazos estimados de entrega são apresentados antes da confirmação do pedido, de acordo com o endereço, os produtos e os serviços logísticos disponíveis. Consulte a Política de Frete em https://miaulab.com/politica-de-frete/.
05. Entrega e acompanhamento
A MiauLab processará os pedidos confirmados e utilizará os serviços logísticos disponíveis para a entrega. O prazo estimado apresentado na contratação deve ser observado, ressalvadas as soluções previstas em lei para eventuais descumprimentos.
Em caso de atraso, extravio, endereço incorreto ou outra dificuldade, o cliente poderá entrar em contato com a MiauLab. O uso de transportadores terceirizados não elimina os direitos do consumidor perante o fornecedor.
06. Arrependimento, trocas e garantia legal
Em compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, na forma do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O exercício regular desse direito não gera cobrança de frete de devolução.
Produtos com vício ou defeito estão sujeitos às regras de garantia legal e às soluções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Não oferecemos programa de troca voluntária por mera preferência de cor ou modelo além das hipóteses asseguradas por lei.
Para procedimentos e esclarecimentos, consulte https://miaulab.com/trocas-e-devolucoes/.
07. Atendimento e reclamações
O canal para dúvidas, solicitações e reclamações é [email protected]. Para agilizar o atendimento, informe o número do pedido, quando aplicável, e descreva a situação. A MiauLab buscará responder e solucionar as solicitações nos termos da legislação aplicável.
08. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais dos visitantes e compradores é detalhado na Política de Privacidade.
09. Uso do site e propriedade intelectual
Textos, identidade visual, fotografias e demais conteúdos apresentados no site podem estar sujeitos a direitos de propriedade intelectual de seus respectivos titulares. É vedada sua reprodução comercial não autorizada quando protegida por lei.
É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, tentativas de fraude, acesso indevido ou práticas que prejudiquem outros usuários e a operação da loja.
10. Alterações e legislação aplicável
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais ou legais. As condições aplicáveis a um pedido já concluído deverão respeitar a oferta contratada e os direitos do consumidor.
Aplicam-se a legislação brasileira e as normas de proteção ao consumidor, sem afastar direitos legais relativos a foro, atendimento e resolução de conflitos.
Ficou com alguma dúvida?
Nossa equipe pode ajudar com informações sobre pedidos, produtos e atendimento.
Enviar e-mail para a MiauLab